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Recuperação e Recomeços
Ilustríssimo Stephen Harper, Primeiro-Ministro do Canadá
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O tema das cúpulas a serem realizadas no Canadá em 2010 é "Recuperação e Recomeços". Em ambas as cúpulas, G8 e G20, a atuação do Canadá será no sentido de facilitar a liderança mundial perante os desafios de um mundo interdependente.
Nossa abordagem focará sobre o conceito de "soberania iluminada". Apesar de o pior da crise já ter possivelmente ficado para trás, os líderes deverão continuar a aceitar a responsabilidade comum que lhes cabe, principalmente no tocante à economia globalizada. Precisamos adotar uma postura que enfatize menos o espírito de protecionismo que beneficia os interesses próprios e que são adotados em nome da soberania, em prol de uma visão ampla de interesse coletivo onde haja oportunidades para que todos cresçam e prosperem. Portanto, a "soberania iluminada" é o prolongamento natural do interesse pessoal iluminado.
Os debates em Toronto e Muskoka se concentrarão menos sobre a busca de novos e grandiosos acordos e mais sobre a garantia de resultados provenientes de compromissos já estabelecidos. Sabemos que determinação e dedicação são essenciais para alcançar resultados. Para que as cúpulas tenham êxito verdadeiro, é crucial que todos os membros do G-8 e G-20 compartilhem esse mesmo sentimento de responsabilidade.
Não há alternativa—a cúpula do G20 precisa ser um sucesso. Apesar de os mercados obviamente deterem um incrível poder de gerar e distribuir riqueza de forma ampla, estamos cientes de que estes precisam de governança. Para a nova economia mundial, o que temos é o G-20.
Agora, na medida em que enfrentamos os estágios finais da recessão e acolhemos a recuperação econômica, há quatro áreas cruciais em que as iniciativas do G-20 têm sido e serão imprescindíveis: reforma das regras do setor financeiro, programas de estímulo econômico, reforma das instituições internacionais e estratégias globais de comércio e crescimento.
Vou começar pela reforma das regras do setor financeiro.
Como se sabe, o Canadá não foi parte do problema. Nenhuma das principais instituições financeiras canadenses faliu ou precisou de socorro do governo. Portanto, o Canadá tem agora um dos maiores setores bancários do mundo, totalmente nas mãos do setor privado.
O Fórum Econômico Mundial e, mais recentemente, o Moody's Investor Service classificaram os bancos canadenses como sendo os mais sólidos do mundo. O desempenho deste setor durante a crise demonstrou a eficácia da abordagem do Canadá. Portanto, instamos pela adoção mundial de práticas reguladoras semelhantes.
Os sistemas nacionais inadequados precisam ser reestruturados e devem ficar sujeitos a um processo de revisão internacional por pares, a fim de melhorar a transparência e reduzir os riscos à economia mundial. Medidas menos exigentes exporiam qualquer economia a um risco desnecessário e ao potencial de contágio.
Através do G-20, vamos incentivar o reforço da regulamentação do setor financeiro e a melhoria da coordenação entre os órgãos reguladores. Porém, o Canadá não seguirá o caminho da regulamentação excessiva, arbitrária ou punitiva do setor financeiro.
A segunda política prioritária em andamento para o G-20 tem sido acionar medidas de estímulo mundialmente coordenadas, tanto monetárias como fiscais. Por enquanto acreditamos que é importante mantermos esse rumo, porém com uma importante ressalva.
A expansão fiscal, a melhor utilização dos fundos do governo e o aumento do déficit foram necessários durante a recessão. Na verdade, com a rápida queda na produção, na oferta de empregos e com as taxas de juro a quase zero, a teoria econômica foi clara — essa era a única opção. Entretanto, fatos recentes destacam os riscos reais enfrentados por países altamente endividados que carecem de estratégias de saída para enfrentar os grandes déficits orçamentários.
Esta perspectiva informa nosso próprio planejamento econômico. O Canadá concluirá o segundo ano do Plano de Ação Econômica pondo fim às medidas de incentivos fiscais para apoiar a economia. Cumpriremos fielmente todas as promessas feitas nas reuniões anteriores do G-20. Além disso, traçamos um plano gradual, porém claro, para retomar o equilíbrio fiscal a médio prazo. Nossa situação é obviamente mais fácil em função de termos níveis de dívida e déficit relativamente baixos, mesmo durante a acentuada retração de 2009.
Em termos mais gerais, cabe ao G-20 fazer progressos sobre a Estrutura para o Crescimento Sólido, Sustentável e Equilibrado cujos princípios foram acordados em Pittsburgh. Deveremos rever as causas da atual crise e examinar os desequilíbrios subjacentes que contribuíram para a mesma.
Do mesmo modo, os membros do G-20 precisam garantir que as instituições financeiras internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os Bancos de Desenvolvimento Multilateral, sejam bases fundamentais do crescimento e da estabilidade mundial. Precisamos cumprir nosso compromisso de aumentar a presença e a representação de mercados emergentes dinâmicos e de economias em desenvolvimento em tais instituições, a fim de aumentar a sua legitimidade, credibilidade e eficácia.
Para concluir, vamos falar sobre comércio mundial e estratégias de crescimento. O crescimento no comércio mundial tem sido, em grande parte, responsável pela geração de riquezas por todo o mundo durante os últimos anos. O aumento do comércio e a resistência ao protecionismo são ambos essenciais para a economia mundial e para a causa justa de remover milhões de indivíduos da pobreza. O G-20 tem feito esta afirmação em todas as reuniões.
É claro que, também tem havido iniciativas nacionais que distraem desse objetivo. Mesmo assim, até agora, temos evitado todas as medidas que se assemelhem ao protecionismo que transformou a quebra do mercado de ações de 1929 em uma década de depressão.
No Canadá, temos buscado liderar a promoção do livre comércio e da abertura dos mercados. Nosso pacote de estímulos não elevou tarifas. Na verdade, baixou-as unilateralmente, tornando o Canadá uma zona isenta de tarifas no setor industrial. Desde 2006, concluímos três acordos de livre comércio com mais oito países e estamos envolvidos em outras seis negociações, incluindo a União Europeia. Continuaremos a resistir ao protecionismo e a trabalhar para reduzir ou eliminar as barreiras tarifárias.
Nossa ambição — condição necessária para o sucesso à medida que o G-20 avança — deverá ser uma convicção comum de que a recuperação econômica deverá beneficiar a todos, não apenas a um pequeno grupo. Este é o mais iluminado exercício do espírito de soberania. Não se trata fundamentalmente da estrutura das instituições mundiais. É mais uma questão de atitude. Não importa quais estruturas globais elaboremos para o nosso bem comum. Se não tivermos atitudes globais, estas estruturas não funcionarão.
Com o G-20 focalizado necessariamente na economia, as nações do Grupo dos Oito têm um importante papel a desempenhar. Os países desenvolvidos e aliados portadores de valores firmes ainda podem alcançar muito ao promoverem a democracia, o desenvolvimento, a paz e a segurança.
Neste mundo confuso, percebemos claramente o quanto estas áreas requerem cooperação internacional. O terrorismo é uma ameaça para todos nós. A pirataria voltou a se instalar em rotas marítimas estratégicas. As mudanças climáticas ameaçam desproporcionalmente as populações com menor capacidade de adaptação. E, embora as tensões entre os estados nucleares mais antigos tenham basicamente sido dissipadas, a propagação de armas nucleares para novos atores, principalmente os de natureza não estatal, é uma preocupação séria.
Tais ameaças complexas e assustadoras não poderão ser resolvidas por um único país isoladamente. Juntos, os países do G-8 devem demonstrar liderança. A saúde materna e infantil é uma das áreas onde podemos demonstrar esta liderança.
Você sabia que todos os anos mais de meio milhão de mulheres morrem durante a gravidez e quase nove milhões de crianças morrem antes de completarem cinco anos de idade?
Muitas vidas e futuros têm sido perdidos. E, para vergonha mundial, essa perda se deve à falta aplicação de soluções simples em matéria de saúde, todas disponíveis na comunidade internacional. Muitas vezes, estas soluções não exigem grande sofisticação, e sim água potável ou tratamentos básicos contra infecções.
Como presidente do G-8, o Canadá lançará uma iniciativa que visa aumentar o número de gestações, mães e crianças saudáveis. Isto requer uma ampla gama de intervenções em todo o espectro de cuidados à saúde, inclusive o treinamento e o apoio aos trabalhadores da linha da frente do setor da saúde, melhor nutrição e suprimento de micronutrientes, tratamento e prevenção de doenças como pneumonia, diarréia, malária, septicemia, triagem e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/AIDS, medicação adequada, planejamento familiar, imunização, água potável e saneamento.
Para concluir, as reuniões do G-20 e G-8 têm uma pauta bastante cheia, cujos itens deverão ser examinados dentro da atmosfera atual de incerteza econômica e financeira mundial. Precisamos trazer às discussões a crença de que as soluções são de responsabilidade coletiva de todos os participantes. Devemos ser pragmáticos, focar e, acima de tudo, incentivar a responsabilidade pelos nossos atos.Como anfitrião das reuniões do G-8 e G-20 em junho, o Canadá usará a sua função de liderança para focar sobre estes importantes desafios. Fico ansioso pela possibilidade de colaborar estreitamente com nossos parceiros internacionais na medida em que continuamos a apoiar a recuperação econômica e a traçar novas bases para a humanidade mundial.
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